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Médica ex-perita do INSS em Santa Maria acusada de improbidade pagará cerca de R$ 180 mil em acordo cível
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal
Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data
Nutricionista comprova vínculo de emprego com laboratório e obtém reconhecimento de estabilidade gestacional
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retirou o bloqueio de valores de plano de previdência privada para
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um trabalhador rural, que alegou ter tido
A menina teria sido deixada, com seu tio, no meio do trajeto da viagem. Uma menor, representada pela sua mãe,
Juíza condena oito integrantes de facção criminosa que praticavam tráfico e homicídio na região Noroeste de Goiânia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem de
Um site de pagamentos via internet foi condenado a indenizar um usuário no valor de 4 mil reais. Motivo? O
RESERVA AMBIENTAL DO PARQUE DO BACANGA A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís reconheceu a legalidade do
Universitário conquista direito a transferência de faculdade para cuidar do pai com Doença de Parkinson
A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícula de um estudante
Cidadão impedido de receber o auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado
Cidadão do Município de Paraú, que trabalha como bombeiro hidráulico na iniciativa privada, ganhou ação judicial e será indenizado com