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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem,
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte
O conselho de sentença formado por 5 mulheres e 2 homens decidiu nesta quinta-feira, 20/10, após 5 horas e meia
Terminou no final da madrugada desta quinta-feira (20/10) o júri de Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser mandante
As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou ontem (19) que o
Falha no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo