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De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por
Réu estava dirigindo alcoolizado, quando perdeu o controle do veículo e atingiu a motocicleta em que a vítima e o
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 20/10, Geraldo Correa e Souza foi condenado pelo júri popular do Paranoá à
Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do
Medida foi permitida devido à possibilidade de infertilidade em paciente A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a absolvição criminal, em decorrência de ausência
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas