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A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana Uma
Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima
Ronaldo Bezerra Frazão deve cumprir pena de 28 anos em regime inicialmente fechado; julgamento popular foi conduzido pelo juiz Geraldo
Os requerentes teriam sofrido também com suas bagagens extraviadas. O juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha determinou que
Operadora de saúde é condenada a pagar indenização a paciente após não autorizar tratamento
O menor estava com fortes dores e foi diagnosticado com escoliose na coluna. Um menor, representado por seu genitor, ingressou
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de
Os dois irmãos suspeitos de autoria da chacina que provocou a morte de quatro pessoas no interior do município de
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo