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Primeira Câmara Cível, votou por unanimidade com o relator do processo, desembargador Luís Camolez, que compreendeu que a assistência médica
o Réu também cumprirá pena de mais de seis anos pelo crime de cárcere privado da companheira, obrigada a acompanhá-lo
O Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de
Em sessão de julgamento realizada no último dia 25/11, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Tiago Moreira dos Anjos
Fabricante e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito de fábrica
O automóvel zero-quilômetro teria apresentado avarias dois anos depois da aquisição. A juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 5ª Vara Mista
O município de Caaporã foi condenado a indenizar uma servidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil, em
Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que começou
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem que constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça, com o
Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos
Uma mulher foi condenada a um ano de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500 por