O Juiz de Direito Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, aceitou, nesta terça-feira (03/03), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra um Professor de Direito e Advogado. Ele é acusado dos crimes de estupro, cárcere privado e violência psicológica. Com a decisão, o denunciado passa a responder como réu em ação penal.
A denúncia, recebida na íntegra pelo magistrado, reúne 12 fatos envolvendo 10 mulheres, que teriam ocorrido pelo menos desde 2013.
O réu está preso preventivamente desde segunda-feira (02/03), após decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Desembargadora Naele Ochoa Piazetta considerou que a instrução criminal estaria ameaçada diante da influência do acusado no meio jurídico e de sua posição social e acadêmica, especialmente na relação assimétrica entre professor/orientador e alunas.
“No presente caso, trata-se de gravidade concreta dos ilícitos, revelada pela multiplicidade de vítimas, pela natureza dos delitos (estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado qualificado, violência psicológica), pela extensão temporal das condutas (fatos ocorridos nos anos de 2013, 2016, 2017, 2018, 2024 e 2025) e pelo impacto social e pessoal das ações do recorrido. A prisão preventiva, nessas circunstâncias, não se confunde com cumprimento antecipado de pena, mas sim com a garantia de que o processo possa tramitar livre de interferências e de que a sociedade seja protegida”, considerou a magistrada.
O réu passou por audiência de custódia na manhã de hoje, no NUGESP, onde aguarda transferência para estabelecimento prisional. O processo tramita em segredo de justiça.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/professor-de-direito-se-torna-reu-em-processo-que-apura-estupro-e-outros-crimes-contra-mulheres/
TJRS
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