O Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (29/9), um dos três irmãos acusados de homicídio qualificado (por uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver de uma mulher de 34 anos, ocorrido em 2015, no bairro Mário Quintana, zona norte de Porto Alegre. A pena fixada é de 19 anos e três meses de prisão. A sentença foi lida por volta das 18h pela Juíza de Direito Eveline Radaelli Buffon, titular do 1º Juizado da 2ª Vara do Júri, que decretou a prisão do réu, com imediato cumprimento da pena.
Dos três réus inicialmente pronunciados, apenas um foi submetido a julgamento nesta segunda-feira. No início dos trabalhos, houve a cisão processual e dois dos acusados foram dispensados em razão da ocorrência de colidência defensiva — situação jurídica em que os réus apresentam teses de defesa incompatíveis entre si, impossibilitando a atuação de um mesmo defensor para representar interesses opostos. O julgamento dos dois irmãos foi redesignado para o dia 10 de dezembro.
Sessão
Durante a sessão, iniciada às 9h30min, foi ouvida uma testemunha de defesa, ex-colega de trabalho do réu em 2014. Na sequência, ocorreu o interrogatório do acusado. A partir do início da tarde, foram realizadas as fases de debates, réplica e tréplica entre o Ministério Público e a defesa técnica. O Promotor de Justiça Francisco Lauenstein fez a exposição inicial, pela acusação. Em seguida, a sustentação da defesa foi conduzida pelo Defensor Público Gabriel Luiz Pinto Seifriz. Depois, os jurados deliberaram sobre os quesitos referentes à responsabilidade penal do acusado.
Caso
Os três irmãos, o sogro da vítima e uma senhora aposentada foram denunciados pelo MP pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo a acusação, em agosto de 2015, a vítima foi atraída à residência de um dos acusados sob o pretexto de um almoço. Após discussão, ela foi agredida e morta com golpes de marreta. Partes do corpo foram cortadas com o auxílio de uma serra, sendo a cabeça e o tronco enterrados no jardim da residência, enquanto os demais membros foram descartados em um terreno baldio localizado em outro estado. Em 2019, a 1ª Câmara Criminal do TJRS apreciou os recursos apresentados pelos cinco acusados no processo.
Por unanimidade, o Colegiado deu provimento ao recurso interposto por um dos denunciados, sogro da vítima, despronunciando-o das imputações de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Em relação à outra acusada, senhora aposentada e amiga de um dos réus, o Tribunal acolheu parcialmente o recurso, afastando a acusação de homicídio e mantendo a pronúncia apenas pelo crime de ocultação de cadáver. Posteriormente, foi declarada a extinção da punibilidade em razão de seu falecimento.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/reu-e-condenado-a-mais-de-19-anos-de-prisao-por-homicidio-qualificado-e-ocultacao-de-cadaver-na-capital/
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