A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica em Vicente Pires/DF.
O casal transitava de motocicleta pela Rua 12 de Vicente Pires quando o condutor colidiu com fio frouxo que atravessava a via, perdeu o controle do veículo e caiu ao chão. O acidente ocorreu em março de 2024, por volta das 21h, e resultou em lesões corporais e danos materiais na motocicleta. Os autores ajuizaram ação indenizatória contra a concessionária, sob alegação de falha na prestação do serviço público de energia elétrica.
A empresa argumentou que a fiação causadora do acidente pertencia a empresa de telefonia e internet, não sendo de sua responsabilidade. Sustentou ainda que não houve comprovação do nexo causal entre suas atividades e os danos sofridos pelo casal. A 2ª Vara Cível de Águas Claras julgou procedente o pedido inicial, condenou a Neoenergia ao pagamento de R$ 13.628,13, por danos materiais, e R$ 10 mil, por danos morais (R$ 5 mil para cada autor).
Em sede recursal, os desembargadores confirmaram a responsabilidade objetiva da concessionária e consideraram que se tratava de acidente de consumo. A Turma destacou ainda que a empresa não produziu qualquer prova para comprovar que a fiação pertencia a terceiro.
Quanto aos danos morais, o colegiado reconheceu violação da integridade física apenas do condutor da motocicleta, que sofreu escoriação considerável no pescoço. Para a passageira, que apresentou apenas hematomas leves nas pernas, os desembargadores entenderam que os danos não ultrapassaram o patamar do mero dissabor.
Dessa forma, a Turma aumentou a indenização por danos morais do primeiro autor de R$ 5 mil para R$ 10 mil, diante do risco de vida pela proximidade da lesão à garganta. Além disso, manteve a condenação por danos materiais no valor de R$ 13.628,13, comprovados pelo laudo pericial da Polícia Civil e fotografias dos danos na motocicleta.
A decisão foi unânime.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2025/julho/tjdft-aumenta-indenizacao-por-colisao-de-motociclista-com-fio-de-energia-eletricaTJDFT
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