A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de um médico pelos crimes de ameaça e cárcere privado contra um colega de trabalho, dentro de uma maternidade em São José do Campestre. O colegiado confirmou a decisão da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, que aplicou ao acusado as penas de um ano de reclusão e um mês de detenção.
Segundo os autos, o caso aconteceu na manhã de 24 de outubro de 2024, entre 6h e 6h40, na sala de repouso dos médicos da unidade hospitalar. O acusado entrou no ambiente, trancou a porta e ameaçou o colega com um canivete, impedindo que ele deixasse o local por cerca de 30 a 40 minutos. Durante o episódio, o médico iniciou uma chamada de vídeo com a esposa, que também trabalhava na maternidade como auxiliar de enfermagem, e a questionou sobre uma suposta relação amorosa com a vítima. O colega somente conseguiu deixar a sala após a intervenção de policiais.
Restrição da liberdade e ameaça foram comprovadas
Ao analisar o recurso, a Câmara Criminal rejeitou os argumentos da defesa de que não haveria provas suficientes para sustentar a condenação pelos dois crimes. O colegiado considerou que a conduta do acusado demonstrou a intenção de impedir a saída da vítima, caracterizando o cárcere privado. A decisão também destacou que o fato de o médico ameaçado ter conseguido utilizar o celular durante um momento de distração do agressor não descaracteriza o crime.
“A liberdade de comunicação não se confunde com a de locomoção”, ressaltou a relatoria do voto, ao explicar que a vítima continuava fisicamente impedida de deixar a sala de descanso.
Para os desembargadores, os elementos reunidos no processo também confirmaram a ameaça praticada com o canivete.
A decisão destacou a consistência do relato da vítima, considerado firme, coerente e detalhado ao longo da apuração, além de sua compatibilidade com os depoimentos das testemunhas presenciais e com os registros de apresentação e apreensão de objetos.
https://www.tjrn.jus.br/noticias/28498-tjrn-mantem-condenacao-de-medico-que-ameacou-e-manteve-colega-trancado-em-maternidade/
TJRN
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