O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí condenou, nesta terça-feira (7/10), o padrasto e a mãe de uma criança de 3 anos que morreu de forma violenta em setembro de 2018, em Gravataí, na região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Daniel de Souza Fleury.
O padrasto recebeu a pena de 32 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (meio cruel, emprego de asfixia, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa), enquanto a mãe recebeu a pena de 21 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, também pelo crime de homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima).
O julgamento, de cerca de 20 horas de duração, teve início na manhã desta segunda-feira (6/10). Foram ouvidas sete testemunhas: cinco arroladas pelo Ministério Público e duas pela defesa da mãe.
Pelo Ministério Público, atuaram as Promotoras de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira e Karine Camargo Teixeira. A defesa do padrasto da vítima foi conduzida pelo Advogado Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva, enquanto a defesa da mãe da criança contou com os Advogados Marcelo de Vargas Scherer, Maurício Futryk Bohn e Douglas Vanderlei Hernandes Nascimento.
Foi decretada a prisão imediata da mãe, que respondia em liberdade à acusação. Já o padrasto seguirá preso.
Cabe recurso da decisão.
Caso
Segundo a denúncia, os réus teriam causado a morte da criança. A vítima teria sido deixada sob os cuidados do padrasto, enquanto a mãe se dirigia a uma cerimônia religiosa, mesmo ciente de que o acusado já havia agredido a criança em ocasiões anteriores. O padrasto teria espancado a vítima com instrumento contundente e, posteriormente, asfixiado a criança, provocando sofrimento extremo. A mãe, por sua vez, foi acusada de omissão penalmente relevante, por não impedir as agressões nem comunicar os fatos às autoridades.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/tribunal-do-juri-condena-mae-e-padrasto-pela-morte-de-crianca-de-3-anos-em-gravatai/
TJRS
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