O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (27/11), um homem de 23 anos pela prática de tentativa de homicídio qualificado ocorrida em julho deste ano. A pena fixada é de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão, proferida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal, mantém o réu preso preventivamente, sem autorização para recorrer em liberdade. De acordo com o Ministério Público, o acusado estava armado com uma faca e desferiu golpes contra a vítima, nas imediações da Praça Getúlio Vargas.
Na sentença, o magistrado destacou que a tentativa de homicídio foi praticada de forma cruel, com desmedida brutalidade, em praça pública e sob videomonitoramento, demonstrando destemor do réu quanto à persecução penal. A vítima sofreu ferimentos graves no tórax e punho, com risco de morte, sendo socorrida e submetida a cirurgia de emergência. O laudo pericial confirmou a gravidade das lesões e o perigo de vida.
O Juiz fundamentou a dosimetria da pena considerando as circunstâncias judiciais desfavoráveis, especialmente a gravidade do crime e suas consequências para a vítima, que ficou incapacitada para suas ocupações habituais por mais de 30 dias.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/tribunal-do-juri-condena-reu-por-tentativa-de-homicidio-qualificado-em-alegrete/
TJRS
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