PORTARIA MDA Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 109, de 20 de agosto de 2020, que institui a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social. O […]
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Altera a Portaria nº 109, de 20 de agosto de 2020, que institui a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social. O […]
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Dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos
DECRETO Nº 11.717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. O Presidente
DECRETO Nº 11.718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento para realização de estudos de alternativas de parcerias com vistas à redução de despesa com energia elétrica
DECRETO Nº 11.719, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O Presidente da República, no uso
DECRETO Nº 11.720, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e
DECRETO Nº 11.721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o
DECRETO Nº 11.722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução
DECRETO Nº 11.723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Declara a nulidade da Resolução ANM nº 22/2020, que regulamenta o disposto nos arts. 11 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro
RESOLUÇÃO ANM Nº 141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações efetuadas por pessoa jurídica domiciliadas no Brasil com partes relacionadas no exterior e dá
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »