Para o Plenário do STF, a lei invadiu competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos legais que permitiam
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais. O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de
Decisão do Plenário do TSE confirma jurisprudência a respeito do tema Durante a sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou
Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições Read More »
Ministros determinaram a continuidade do cumprimento da sentença referente ao exercício financeiro de 2015 Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por
Mantida penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN Read More »
Candidatos foram declarados inelegíveis pelo TRE-RJ, e haverá recálculo do quociente eleitoral e partidário para o cargo de vereador Na sessão desta quinta-feira (13), o
Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, que votou para negar provimento
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença e estabeleceu limite temporal para a sanção aplicada a um réu condenado