Estudantes tinham até meio-dia de hoje (13/3) para desocupar prédio da UFRGS em Tramandaí
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a reintegração de posse de um prédio do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do […]
Motorista não prova culpa do DNIT e não consegue indenização por acidente
A Justiça Federal negou um pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o proprietário de um veículo pelos prejuízos
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Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram a condenação de cinco empresas de ensino do mesmo grupo econômico, da cidade de Frutal, na região Sudoeste
Motoristas profissionais devem ter jornada de trabalho controlada, independente da quantidade de empregados
A Terceira Turma do TRT-18 foi unânime ao admitir que todo motorista profissional tem o direito de ter jornada de trabalho controlada e registrada de
Empresa suspeita de produzir carvão vegetal ilegalmente deve parar produção
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a
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Em Guajará, júri condena réu por lesão corporal contra a companheira
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra
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Em Humaitá, Justiça decreta perda de bens por crime ambiental reiterado
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de Humaitá julgou procedente denúncia feita
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Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe
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Negada indenização a família de menor atropelado por caminhão ao atravessar pista na serra
Juiz da 5° Vara Cível entendeu que a vítima atravessou a pista de rolamento inesperadamente, o que impediu o condutor de prever e evitar o