O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de apelação, manteve a condenação de um soldado do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da […]
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido Read More »
O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Turma, entendeu que não é ato de improbidade administrativa a conduta de um professor universitário
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) por atos de improbidade administrativa
Dois irmãos, professores do IFSul, são condenados por improbidade administrativa Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 52 anos preso em flagrante por importar ilegalmente 7.350 garrafas
A Justiça Federal de Cascavel condenou um homem a mais de 10 anos de prisão por tentativa de assassinato a Policiais Rodoviários Federais (PRF) em
Júri condena homem por tentativa de assassinar policiais rodoviários em Cascavel Read More »
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa do porteiro de um hospital de Uberlândia que praticou ato de racismo contra paciente que
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços gerais