A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou argumentação da defesa de dois irmãos que assassinaram o cunhado há sete […]
Irmãos que mataram cunhado na Grande Fpolis alegam proteção à irmã, vítima de abusos Read More »
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do planalto norte catarinense que condenou um homem a indenizar
Vítima de estelionato sentimental nas mãos de falso policial, mulher terá dano moral Read More »
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu retificar o registro civil de um cidadão em atenção a pedido do
Registrado só três anos depois de nascer, homem recupera idade original por via judicial Read More »
Uma mulher será indenizada devido a frustrações sofridas após malogrado procedimento cirúrgico na região mamária. A decisão que condenou a clínica e o médico responsáveis
Paciente será indenizada por erro em cirurgia de mama que lhe causou danos estéticos Read More »
Simulação para ocultação de patrimônio. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de
Tribunal mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios Read More »
Dispensa indevida de licitação. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Tupã,
Empregador não possui controle sobre tais ambientes. A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário
Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office Read More »
Decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois réus
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio na Capital Read More »
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo
LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. O Presidente da República Faço saber que o Congresso
LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »