A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta pela União da sentença que
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da prática do crime de falso
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista “Mille Bier Joinville” ou “Mille
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua residência não é obrigado a
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção
Portaria recomenda regime de teletrabalho em 4/10 por causa da chuva intensa em SC Read More »
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em plantão judicial, a
Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista Read More »
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Julgamento foi conduzido pelo juiz Helestron Costa, na última terça (03) Os réus Weverton Henrique da Silva Oliveira e Maciel Araújo de Oliveira foram condenados
Homens são condenados pela morte de Policial Militar em Arapiraca Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos animais de estimação foram atacados
Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado Read More »