DOU 23/11/2022 Disciplina o fluxo para pagamento dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal suspensos pela Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de
PORTARIA INSS Nº 1.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Altera a Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos
PORTARIA MJSP Nº 223, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico. O MINISTRO
PORTARIA MS Nº 4.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 23/11/2022 Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações
PORTARIA SENATRAN Nº 1.565, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a
Uma mulher que possuía um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$ 15 mil
Mulher que teve ovário saudável retirado por engano será indenizada em R$ 15 mil Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública,
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o pedido
Todavia a indenização por danos materiais foi negada pela julgadora. Um homem, que teria sofrido um assalto nos arredores de um banco, deve receber indenização
Assaltante deve indenizar por danos morais vítima que teve malote de dinheiro roubado Read More »
