Flávia Gabrielle Salomão – Sócia na Advocacia Moro, Boreggio e Figueiredo, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCAAMP e pós-graduanda em […]
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da
Quem Tem Medo do Juiz das Garantias? O Julgamento no STF Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da
A Decisão de Pronúncia e o Princípio do In Dubio Pro Reo Read More »
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. O ministro Luís Roberto Barroso,
Supremo cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos. O colegiado determinou a retomada da regular
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de agente de trânsito é
Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia Read More »
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de
Justiça condena haras por morte de cavalo Read More »
A desistência de candidato melhor posicionado no resultado de um concurso, quando ocorre com o certame já expirado, afasta o direito à nomeação pretendido por
De acordo com os artigos 481 a 484, do Código de Processo Civil, o juiz pode se dirigir ao local onde esteja pessoa ou coisa,
Magistrado utiliza método de inspeção judicial em zona rural do Seridó Read More »
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam
