Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 13.375/2017, do Município de João Pessoa, que institui
O Estado da Paraíba deve proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo
Estado deve realizar reformas em escola no município de Campina Grande Read More »
Em julgamento que durou mais de 13 horas, o 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o engenheiro Paulo José Arronenzi a 45
Ex-marido de juíza assassinada é condenado a 45 anos de prisão Read More »
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que autorize, no prazo máximo de
Plano de saúde deve autorizar cirurgia em paciente portador de coronariopatia grave Read More »
Um jogador brusquense será indenizado após ser ofendido por um torcedor em partida válida pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Após o
Torcedor e clube gaúcho são condenados por injúria racial contra atleta de futebol de SC Read More »
O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador do norte do Estado, após sofrer por vários dias com dor, a ter um dos
Homem que perdeu testículo por erro médico será indenizado por dano moral e material Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou
Atirador que pleiteava ‘passe livre’ em blitz da PM tem seu pedido negado pelo TJSC Read More »
DOU 11/11/2022 Aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/11/2022 Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 321, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/11/2022 Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. O PRESIDENTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 138, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »