Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta […]
Supremo condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora Read More »
Ministro André Mendonça levou em consideração possível usurpação da competência do STF. Caso envolve postagem com declarações sobre deputado Arthur Lira. O ministro André Mendonça,
Ministro Gilmar Mendes não verificou razões para a manutenção da prisão e considerou a fiança meio eficaz para a garantia da ordem pública. O ministro
Supremo substitui prisão preventiva de agricultor por pagamento de fiança de R$ 300 mil Read More »
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 1.995.213 e 2.023.451, interpostos contra julgamento de
Em reunião realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (30), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) apresentou resultados do projeto Pró-Estratégia, cujo objetivo principal é
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência Read More »
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado Read More »
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do