O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, e ao
Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente Read More »
Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode pela demolição da Casa Heinrich Passold, que causou danos ao patrimônio histórico-cultural
Proprietários são condenados por demolição de casa histórico-cultural em Pomerode Read More »
DOU 10/11/2022 Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados à Agência Nacional de Transportes
LEI Nº 14.465, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no
DECRETO Nº 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,
DECRETO Nº 11.250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera o Decreto nº 10.051, de 9 de outubro de 2019, que institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do
DECRETO Nº 11.251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de
DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
DECRETO Nº 11.253, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera o Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
DECRETO Nº 11.254, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os
DECRETO Nº 11.255, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »