DOU 10/11/2022 Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos
PORTARIA IBAMA Nº 133, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o
PORTARIA INSS Nº 1.520, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
PORTARIA MEC Nº 865, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho,
PORTARIA MTP Nº 3.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/11/2022 Altera a Portaria nº 530/PGF/AGU, de 16 de julho de 2007. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que tratam os incisos
PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 34, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a liberdade de locomoção, o que atrai o benefício da detração. Por maioria
1ª Turma mantém decisão que abateu de pena o tempo de recolhimento domiciliar noturno Read More »
Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema 951, que seriam julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O primeiro tema cancelado,
STJ cancela dois temas repetitivos Read More »
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil
