PORTARIA INSS Nº 1.520, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

DOU 10/11/2022

Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.322984/2022-26, resolve:

Art. 1º Os Anexos I e VI da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Vide ANEXO I
(exclusivo para assinantes)

Vide ANEXO VI
(exclusivo para assinantes)

Art. 2º O Anexo IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Caberá aos órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente, aos órgãos seccionais, ao órgão específico singular e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

ANEXO IX
(exclusivo para assinantes)

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