Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a perna quebrada após a queda
Menino é indenizado por fratura provocada após queda de goleira Read More »
Homem que matou companheira grávida por se recusar a limpar a casa é condenado em LagesUm homem, acusado de ter matado a companheira grávida e
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Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um Shopping Center de Joinville será indenizada em mais
Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping em Joinville Read More »
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais em razão de um atropelamento
Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado Read More »
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas Read More »
DOU 7/11/2022 STFC para Autorizações do mesmo serviço, aprovado pela Resolução nº 741, de 8 de fevereiro de 2021. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 756, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/11/2022 Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a notícia de fato criminal. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RESOLUÇÃO CSMPDFT Nº 297, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/11/2022 Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/11/2022 Define os subgrupos contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 318, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »