DOU 03/11/2022 Altera a Portaria nº 5.623, de 22 de junho de 2022, do Ministério da Economia, que estabelece os critérios para análise da capacidade
PORTARIA ME Nº 9.266, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 03/11/2022 Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado
PORTARIA MMA Nº 251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 03/11/2022 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.
PORTARIA SENATRAN Nº 1.477, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de
Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante o transporte do trabalhador, em
Testemunhas alegam que a ré pegou uma faca para se defender do companheiro, que teria avançado contra ela portando um espeto O Conselho de Sentença
Júri absolve mulher que esfaqueou marido em legítima defesa Read More »
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, não servem como fundamento único
Provas colhidas antes do contraditório e ampla defesa também são válidas Read More »
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual
