Antonio

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória. A condenação do trabalhador beneficiário da

O vendedor trabalhava há 12 anos na empresa até o dia que se apropriou de um cheque de R$ 45 mil O Juízo da 4ª

Crime ocorreu em 2014, na zona rural de Murici; réu poderá apelar da sentença em liberdade O Conselho de Sentença da Comarca de Murici condenou

J.R.M. será julgado por estupro, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e denunciação caluniosa; sessão começa às 8h, no Fórum do Barro Duro A 7ª Vara

Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 mil por danos estéticos da empresa responsável

Empresa alegou que vizinho prejudicava sua imagem Uma empresa de silagem de milho de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve pedido de

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita M.S.C., de São Miguel de Taipu, por ato de

Primeira audiência do caso é marcada para 12 de dezembro O juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização de danos morais, no valor

O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, não servem como fundamento único