Justiça bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa de Parnamirim
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e Municipais no valor de R$
TJ confirma audiência em que advogado tentou justificar ausência por ataque de hacker
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou
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Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária de uma clínica de estética
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Prefeitura indenizará aluna de escola municipal
Criança teve dedo amputado em brinquedo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji
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Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual
Acusada adulterava folha de pagamento. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ex-funcionária de uma
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da mulher em Gurupi (TO)
O Tribunal do Júri de Gurupi, município do sul tocantinense, condenou o pecuarista V.S.S., de 48 anos, a 14 anos de prisão por homicídio qualificado
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 315, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 01/11/2022 Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 316, DE 27 DE OUTUBROE DE 2022
DOU 01/11/2022 Altera as Instruções Normativas BCB nrs. 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1º de abril de 2022, que definem rubricas contábeis
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 34, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 01/11/2022 Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 01/11/2022 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 18 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
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