DOU 01/11/2022 Dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 01/11/2022 Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
PORTARIA INSS Nº 1.514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 01/11/2022 Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa, em decorrência de
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em danos morais Read More »
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias Read More »
A Justiça Federal do RS (JFRS) proibiu atos que prejudiquem o livre trânsito nas rodovias federais no estado. A liminar também fixou multa de R$
Rodovias federais no estado do RS devem ser desbloqueadas Read More »
A Justiça Federal concedeu às empresas Autopista Litoral Sul e Autopista Planalto Sul, concessionárias de rodovias federais em Santa Catarina, ordens judiciais que impedem eventuais
