A requerida foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. Uma cliente foi condenada a indenizar o funcionário de uma instituição bancária
Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência Read More »
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência mental e distúrbio de atividade e
Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola Read More »
Crime ocorreu em bairro da Região Leste de Belo Horizonte Foi condenado a uma pena de 19 anos e 10 meses de prisão um policial
Acusado de atirar em vizinho é condenado a mais de 19 anos de prisão Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, determinou que uma empresa multinacional do setor do
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu a ex-companheira com um tapa no rosto, motivado
Homem que agrediu a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e Municipais no valor de R$
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um servidor público pelo crime de
Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da resolução conjunta GP/CGJ nº 21/2022 editada nesta segunda-feira (31/10), autoriza os magistrados condutores de processos que,
Réu foi extraditado para o Brasil em 2020. A 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra condenou a 26 anos, onze meses e cinco
Integrante de cúpula de facção criminosa é condenado a mais de 26 anos de prisão Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
