Uma médica atuante em unidades de saúde de Chapecó, no Oeste, foi condenada a três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão pelo crime […]
Médica que desviou remédios e exames do SUS para familiares agora trabalhará de graça Read More »
A Vara Criminal da comarca de Içara condenou um homem a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de armazenar e vender
Homem recebe pena de cinco anos por armazenar e vender pornografia infantil em Içara Read More »
O carro do homem que receberia R$ 8 mil para transportar 117 tabletes de maconha – num total de 57 quilos da droga – só
Condenado homem que reproduziu cena de cinema em Lages para fugir com 57 kg de droga Read More »
Uma paciente que foi submetida a uma cirurgia desnecessária em hospital público de município do norte do Estado, que lhe acarretou sérias consequências, será agora
Município é condenado a indenizar paciente submetida a cirurgia desnecessária Read More »
Danos morais, estéticos e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Monte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei nº 8.112/90, é suficiente a
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos e um advogado a pagarem
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington Peixoto entendeu que, apesar de não
1ª Turma reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure Read More »
Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal,
Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal Read More »
