DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 314, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip), de que trata a Instrução
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PORTARIA DEPEN Nº 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Revoga a PORTARIA DISPF/DEPEN/MJSP Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, e determina o retorno das rotinas das Penitenciárias Federais do Sistema
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA e MTUR Nº 6, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Institui o Secretariado Nacional e os procedimentos para a submissão de propostas brasileiras ao programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial –
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA e MTUR Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Estabelece procedimentos para a avaliação técnica das propostas brasileiras ao programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial da Organização das Nações Unidas
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PORTARIA ME/SEPEC Nº 9.354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 28/10/2022 – Edição Extra-C Altera a Portaria SEPEC/ME nº8025 de 05 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de
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PORTARIA PGFN Nº 9.444, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os
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Opinião: O habeas corpus substitutivo de revisão criminalno STJ e a problemática da cognoscibilidade de tese que não foi anteriormente suscitada pela parte
Felipe Cassimiro Melo de Oliveira – Advogado criminalista, Mestrando em Direito Penal e Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia. Impetrou, ao total, mais cem ações de
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.139, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 27/10/2022 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho
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