A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais a zootecnista de
Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta Read More »
Réu estava dirigindo alcoolizado, quando perdeu o controle do veículo e atingiu a motocicleta em que a vítima e o namorado dela estavam O Tribunal
Júri condena acusado de matar mulher em acidente de trânsito na Serraria Read More »
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet Read More »
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 20/10, Geraldo Correa e Souza foi condenado pelo júri popular do Paranoá à pena de 30 anos de
Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Minas
TJMG condena empresa pela perda de imagens de formatura Read More »
Medida foi permitida devido à possibilidade de infertilidade em paciente A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma tutela
TJMG determina que plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal de Juara
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da indenização, por danos morais, em
Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a absolvição criminal, em decorrência de ausência de provas, não gera direito
Absolvição por insuficiência de provas não gera dano moral, decide Primeira Câmara Read More »
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas do Estado do Rio Grande
Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral Read More »