Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, acusado da suposta prática do
Criação de cargos em Parnamirim teve inconstitucionalidade julgada
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como do artigo 6º, incisos IV,
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Justiça determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no valor de R$ 10.300,00 e
Justiça determina que poder público custeie tratamento de criança portadora de bexiga neurogênica
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim
Júri realizado na UCS de Bento Gonçalves condena réu
O conselho de sentença formado por 5 mulheres e 2 homens decidiu nesta quinta-feira, 20/10, após 5 horas e meia de julgamento, pela condenação de
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Caso Eliseu Santos: acusado de ser mandante do crime é condenado a 42 anos de prisão
Terminou no final da madrugada desta quinta-feira (20/10) o júri de Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser mandante da morte do médico Eliseu
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Juíza condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes no centro da Capital
As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do animal pelo crime de maus-tratos.
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Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais formulado por um casal contra
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Sem prova de fraude, TJ nega reavaliação de notas em concurso público para dentista
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, confirmou
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Homem que matou suspeito de mexer com sua mulher é condenado a 21 anos de prisão
O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão,
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