A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou ontem (19) que o município de Itajaí proporcione a
Justiça determina que município providencie implantação de serviços de saúde em Itajaí Read More »
Falha no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize idosa
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela Read More »
Mais de R$ 3 milhões de apropriação indevida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em
Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família Read More »
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora Read More »
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º grau.
É inadmissível o fornecimento de água em imóveis clandestinos e irregulares, caracterizados assim pela ausência de alvará de construção ou habite-se. Tal princípio norteou decisão
É inadmissível fornecer água em imóveis clandestinos e irregulares, confirma Tribunal Read More »
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva Read More »
