A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de uma das pernas. Isso ocorreu […]
Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto em Lages Read More »
Pena de prisão e perda do cargo público. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade,
Tribunal mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19,
Trabalhador de barreira sanitária contra a Covid-19 em Leopoldina (MG) será indenizado Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por danos morais em favor do
Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado Read More »
Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional
Supremo define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados Read More »
A 2ª Turma do STF confirmou decisão do ministro Gilmar Mendes que havia anulado a rejeição da ação por difamação. Por maioria, a Segunda Turma
Justiça do RJ deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra Carlos Bolsonaro Read More »
A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba Read More »
Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de
Supremo derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC) Read More »
