“Restabelecido o serviço de fornecimento de energia elétrica em imóvel rural em prazo inferior a 48 horas, não há que se falar em falha na
Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a adoção de medidas por parte do Governo do Estado na
Terceira Câmara decide que Estado deve implementar melhorias em escola Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou
TJSC confirma valor de indenização de área alagada para implantação de hidrelétrica Read More »
Norma do município de Barretos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 6.086/21, da cidade de
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DOU 10/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio – Funai
DECRETO Nº 11.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Osório e remaneja e transforma
DECRETO Nº 11.227, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e
DECRETO Nº 11.228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 10/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
DECRETO Nº 11.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »