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Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do TRT-2, a prorrogação por um ano de cláusula

Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na central de abastecimento de uma clínica deve receber R$ 40 mil como indenização

Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª  Região (GO), não há falar em reversão da dispensa “por justa causa” quando houver

Caso foi julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o réu entrou com recurso e foi negado pela Câmara Criminal. Assim, foi mantida

No interrogatório, ele relatou que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus para o

A Administração Pública aplicou a demissão com fundamento no cometimento do crime A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão

O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de uma recém-nascida que foi submetida a cirurgia para retirada de agulha do corpo após receber alta hospitalar.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de quase 29 horas na chegada ao local de destino. A juíza

A sentença foi proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra. Um estudante deve ser indenizado pelo Município da Serra após acidente que lhe

Cada requerente vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa de serviço funerário deve indenizar uma família que, ao abrir o