A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou contrato celebrado entre a G.A.S Consultoria […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a indenizar usuários vítimas
Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Patos e a
Quarta Câmara rejeita recurso da Cagepa sobre obras de esgotamento sanitário em Patos Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João
O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de negligência no atendimento
Estado deve indenizar paciente que teve a perna amputada Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da 18ª Vara Cível da Comarca
Banco sofre condenação após cobrança indevida de empréstimo Read More »
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de “couro/borracha”, uma família será indenizada
Família que consumiu molho de tomate com ‘borracha’ será indenizada, confirma TJSC Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital que condenou um supermercado, um vigilante do
Supermercado é condenado por abordagem imprudente de segurança após suspeita de furto Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista de ônibus a indenizar a
Mãe que perdeu filho atropelado por ônibus escolar será indenizada e terá pensão mensal Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de abigeato, praticado em cidade do Oeste. Depois de
Tribunal mantém condenação de homem que furtou ovelha e foi denunciado pela sogra Read More »