Um surfista profissional, que alegou ter sua imagem utilizada em publicações nas redes sociais por empresas patrocinadoras após o rompimento de contrato e requereu indenização
Justiça nega indenização a surfista que acusou patrocinadores de uso indevido de imagem Read More »
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou procedente a ação de indenização por danos morais
Casa de repouso terá que indenizar por não prestar atendimento adequado a idoso Read More »
Pena fixada em mais de 32 anos de reclusão. Júri da Comarca de Caraguatatuba condenou um homem pela morte uma turista em 2019, por asfixia.
Júri condena homem que matou turista asfixiada e ocultou corpo em Caraguatatuba Read More »
DOU 7/10/2022 Dispõe sobre a pulverização de agrotóxicos por aeronaves para prevenção e reparação de violações de direitos humanos. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO CNDH Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/10/2022 Atualiza o texto da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica –
RESOLUÇÃO CONCEA Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/10/2022 Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
RESOLUÇÃO CONCEA Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/10/2022 Dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério da Cidadania na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação
PORTARIA MC Nº 814, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/10/2022 Institui o Programa de Integridade e a unidade de gestão da integridade do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 19955.102501/2022-92). O MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 7/10/2022 Disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – QuitaPGFN, que
PORTARIA PGFN Nº 8.798, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum Read More »
