Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indenizada em R$ 62 […]
Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia Read More »
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência, foi possível aplicar pena de
Furto de fios no Oeste resulta em prisão em regime fechado e sem recurso em liberdade Read More »
Competência legislativa exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na última quarta-feira (24), pela inconstitucionalidade
Em voto acompanhado pelo desembargador Eurípedes Lamounier e o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a relatora do processo, desembargadora Ângela Prudente, decidiu manter recluso
Bruno Sá Freire Martins – Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da
A Migração para a Previdência Complementar e o Direito à Última Remuneração e a Paridade Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
O Enunciado 231 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça Deve Ser Revisto Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE Os membros do Parlamento Europeu aprovaram[1] (no dia 20.4.23) o Markets in Crypto Assets (MiCA), como se
Priscila Meireles de Sousa – Graduada em Direito pela UFSC; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, e em Direito de Família e Sucessões
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco inicial do prazo recursal nos casos
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si só, não é motivo para
