Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela […]
Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto Read More »
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Profissional da educação deverá receber indenização por difamação Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão que
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das cobranças do período compreendido entre
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que proibia a cobrança de taxa
Ação sobre proibição de cobrança para taxa de personal trainer tem desdobramento Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue em sua política de ampliar o número de unidades para melhorar a prestação jurisdicional tanto em 1º
Tribunal cria nova câmara civil e amplia estrutura judiciária em três comarcas de SC Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de submeter ao Tribunal do Júri homem acusado de assassinar um colega
Homem acusado de matar amigo por conta do jogo final da Libertadores enfrentará júri Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, perdeu o controle do carro e
Tribunal mantém pena a motorista embriagado que atropelou placa de sinalização no Oeste Read More »
Um ex-prefeito e um ex-secretário de Administração de município da Serra, além de três integrantes de um grupo de empresários, foram condenados em processo que
Condenados agentes públicos da Serra e empresários acusados de corrupção Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora