Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
Carrinho de bebê adquirido pela madrinha não chegou a tempo do nascimento do afilhado A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Cancelamento de voo gera indenização
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
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Faculdade tem multa fixada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna, decide Tribunal
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8 mil a multa aplicada pela
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Ex-prefeito e radialista são absolvidos da prática de improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da Silva
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Plano de Saúde que se negou a implantar marca-passo é condenado em danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, no valor de R$ 3
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Entidade terá de restituir em dobro valores debitados em benefícios previdenciários de idosa
A Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, terá que restituir em dobro, à autora de uma ação, os valores
Júri condena mulher acusada de tentar matar marido por envenenamento
Uma mulher foi condenada a nove anos e oito meses de reclusão em regime fechado por tentar matar o marido envenenado em setembro de 2021.
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Júri em Canoas condena homens por duplo homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas considerou culpados dois réus pelos homicídios consumados de duas pessoas e outros três homicídios tentados (todos duplamente
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Avô condenado a 22 anos e meio de prisão por abuso sexual
Um homem foi condenado a 22 anos e meio de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da neta. O crime ocorreu entre os anos
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Justiça condena mulher que se passou por idosa para tentar realizar operações financeiras
A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar por outra pessoa, na tentativa