Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de cabelo no meio
Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada, decide TJ Read More »
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Norma municipal fere separação de Poderes. Em sessão realizada na última quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela
DOU 26/9/2022 Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado
RESOLUÇÃO ANAC Nº 692, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 26/9/2022 Disciplina os critérios para determinação de obtenção e manutenção de certificado operacional de aeroporto por risco à segurança das operações. O SUPERINTENDENTE DE
PORTARIA ANAC/SIA Nº 9.248, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 26/9/2022 Estabelece os elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº
PORTARIA ANAC/SIA Nº 9.249, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022, rep DOU 26/9/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.056, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 26/9/2022 Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. O
PORTARIA MAPA/SDA Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 26/9/2022 Altera a Portaria MEC nº 959, de 27 de setembro de 2013, que trata sobre os Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
PORTARIA ME Nº 694, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022, rep. DOU 22/9/2022 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre redução a zero
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »