Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a PF ouça os presidentes das empresas que permitiram esses anúncios em suas plataformas na internet. O ministro […]
Supremo determina remoção de anúncios com ataques ao PL das Fake News Read More »
A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova
Para o Plenário, a licença remunerada em tal situação não está garantida na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei do
Supremo mantém licença não remunerada para servidores em mandato sindical em Goiás Read More »
Para o Plenário, diferenciação entre os postos criada pela norma afronta os princípios da proporcionalidade, da igualdade e da razoabilidade. Por maioria, o Plenário do
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma consumidora
Decisão do Plenário foi tomada por unanimidade na análise de recurso de suplente Na sessão desta terça-feira (2), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
É legítima a pretensão da Caixa Econômica Federal para retomar um imóvel em decorrência da falta de pagamento de taxas, e não há que se
Um candidato eliminado do cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF) recorreu da decisão que negou seu pedido para invalidar o resultado da investigação social e/ou
A Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele três concursos para a Advocacia da União sem pagamento de