Antonio

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que quando demonstrado que o acusado se dedica a atividades criminosas e

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ),

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos de Ação Ordinária de

Decisão do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO não acolheu o pedido de revogação da prisão de Nelson

A 1ª Vara do Júri da Comarca de POA, em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na última segunda-feira (12/9), condenou A.S.A., D.S.F.,

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, confirmou

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher, moradora de Curitiba-PR, acusada de calúnia, injúria e difamação. O enredo

O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento

Réus atearam fogo na vítima.  A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri presidido pelo juiz

Não houve ilicitude na migração de cliente.  Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou