Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE Read More »
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos
Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da Cidadania, em Juiz de Fora,
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador.
6ª Câmara condena produtora de alumínio por racismo contra soldador Read More »
Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz
A tragédia da Boate Kiss, o dolo eventual e as exceções à presunção de inocência Read More »
DOU 14/9/2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento
DECRETO Nº 11.196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 14/9/2022 – Altera a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna
RESOLUÇÃO CVM Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 14/9/2022 – O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
INSTRUÇÃO NORMATIVA CNPQ Nº 5, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »