Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha decidiu que uma […]
Júri de Mirinzal inocenta réu da acusação de homicídio
Julgamento de crimes contra a vida pelo tribunal do júri popular O Judiciário de Mirinzal realizou quatro sessões do Tribunal do Júri na semana passada
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Primeira Câmara mantém condenação de banco em danos morais por descontos indevidos
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, em danos morais, pela cobrança ilegal dos
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Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização da “corrida de jegues”, promovida
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Justiça condena município de Juarez Távora a regularizar Loteamento ‘São Paulo’
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenou o Município de Juarez Távora a efetuar a regularização material do
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Justiça determina suspensão imediata da greve da saúde em Natal
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde do Município de Natal e
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Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada por sofrer assédio moral
Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural em pequena cidade do meio-oeste, uma servidora foi
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Ex-prefeito do Oeste é condenado a ressarcir R$ 2,6 milhões aos cofres públicos
Um ex-prefeito de município do oeste do Estado foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,6 milhões, por deixar de recolher a contribuição previdenciária
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Justiça condena envolvidos em irregularidades na área da saúde pública em Orleans
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou um ex-prefeito do município, um ex-servidor, duas empresas distribuidoras de medicamentos e o sócio-administrador de
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Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
Competência para editar leis sobre energia é da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional, em sessão realizada na