A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de […]
A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto Read More »
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de danos morais a viúva de
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Ministro Edson Fachin considerou, num juízo preliminar, que a decisão da Justiça da Paraíba viola as premissas firmadas pelo STF na ADPF 130. O ministro
Supremo suspende decisão que impedia exibição de documentário sobre Operação Calvário Read More »
Determinação do ministro Alexandre de Moraes leva em consideração informações sobre o estado emocional do ex-secretário de segurança do Distrito Federal. O ministro Alexandre de
Para o Plenário, não há necessidade de lei complementar federal para criação de empresa pública de serviços de saúde O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém lei municipal que autorizou criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública Read More »
Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)