Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos por uma cliente em março […]
Agredida por cliente na fila do caixa eletrônico, mulher será indenizada em R$ 4 mil Read More »
Um homem acusado de assassinar e posteriormente incinerar sua companheira, uma enfermeira, em crime registrado entre os bairros da Trindade e Lagoa da Conceição, será
Acusado de matar e incinerar companheira na Lagoa da Conceição será julgado em maio Read More »
Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a integralidade da decisão da
Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes Read More »
A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que
Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional Read More »
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seção Especializada
A decisão, de relatoria da desembargadora Alzenir Bolessi de Plá Loeffler, considerou presentes os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, contidos nos artigos 2 e
Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Câmara aprova MP que muda Código de Trânsito Brasileiro Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a investigação dessas pessoas seja feita perante a Justiça Federal do Acre e do Pará, declinando da competência
