A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal recebeu recurso apresentado pela MSC Cruzeiros do Brasil e retirou, por maioria, condenação em danos […]
Alteração de trajeto de Cruzeiro marítimo durante a pandemia não gera dano moral Read More »
A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter a condenação, a 1ª Turma
Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada Read More »
Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e dos indícios de sua autoria, a fim de que
Câmara Criminal mantém pronúncia de acusado de tentativa de homicídio em Cubati Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte terá de viabilizar a realização de uma cirurgia de “Revisão de Artroplastia Total do Quadril” em favor de
Estado deve promover cirurgia para troca de próteses de quadril em paciente do SUS Read More »
A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um estudante do colégio onde ela
Mantida sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos Read More »
Em júri realizado nesta sexta-feira (19/8), no Foro Central I de Porto Alegre, os jurados decidiram pela condenação de três dos quatro acusados que foram
Júri de morte de empresário termina com três réus condenados Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou ação de usucapião formulada por um casal que tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37
TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer,
Homem que ameaçou matar a própria mãe tem condenação mantida pelo Tribunal de Justiça Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio,
Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar mulher e atentar contra seu marido Read More »
Decisão da 4ª Câmara Criminal do TJSP. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de idoso Read More »